O Supremo Tribunal Federal (STF) dediciu hoje que músicos não precisam do registro profissional, emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), para exercer a profissão.
Uma ação movida por um músico de Santa Catarina fez com que o caso chegasse ao STF. Ele alegava que fora impedido de trabalhar por não possuir a carteira da OMB. Segundo o Correio Braziliense, o artista venceu todas as primeiras instâncias da batalha judicial, mas a OMB recorreu, até o caso chegar ao supremo.
A ministra Ellen Gracie, relatora da decisão do STF, afirmou: "A música é algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não se tem". A decisão do STF foi baseada em dispositivo da Constituição Federal que garante a livre expressão da atividade intelectual e artística.
O tribunal deverá agora se pronunciar mais detalhadamente sobre a atividade e julgar uma ação movida pela Procuradoria Geral da República que questiona a lei, de 1960, que regulamentou a profissão de músico. De acordo com a procuradoria, as regras estabelecidas pela lei são flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão e com a liberdade profissional.
Jornalismo
Em 2009, o STF concluiu que era inconstitucional exigir diploma para a prática do jornalismo. A decisão sobre os jornalistas foi citada no julgamento de hoje, dos músicos. Segundo Ellen Gracie, qualquer restrição ao exercício de uma atividade só se justifica se houver interesse público, como ocorre em profissões como médico, engenheiro e advogado.
Repercussão
O jornalista blogueiro Xico Sá definiu a decisão como sendo histórica e, como sempre, não deixou de lado o bom humor. "Acabou a mamata da Ordem. Todo mundo livre pra fazer o barulho que bem entender. Do zum de besouro íma do Djavan aos três acordes nervosos do punk-rock" - escreveu.
A cantora e compositora Karina Buhr se manifestou no twitter: "Deviam obrigar a OMB a devolver o dinheiro de todos os músicos, feitos de otários esse tempo todo. E também indenizar os lugares que aceitaram os músicos sem OMB e pagaram muito caro por isso".
Fonte: portal r7 e cifraclubnews
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